Política de Proteção de Dados

        • A OPENPLUSPV disponibiliza este documento relativo à proteção de dados com o objetivo de descrever todas as nossas práticas como responsável pelo processamento dos dados pessoais dos nossos parceiros de negócios, tais como os fornecedores, clientes, funcionários e outros parceiros.

          O Tratamento dos dados pessoais são recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente o Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD).

          1. Âmbito:
          Esta politica é aplicável a:
          - Parceiros de Negócios (clientes, fornecedores, outros) da OPENPLUSPV
          - Colaborador da OPENPLUSPV

          2. Descrição dos Dados pessoais e fonte:
          - Dados pessoais relacionados a Parceiros de negócio (clientes, fornecedores, outros)
          - Nome
          - Dados de contato comercial (email, telefone, telemóvel)
          - Conteúdo de comunicação (email ou cartas comerciais)
          - Informações sobre pagamentos e/ou fatura.
          - Outros documentos (p.ex: contrato)
          - Dados pessoais relativos a um colaborador
          - Nome
          - Dados de contato
          - Cargo/posição
          - Conteúdo de comunicação
          - Outros documentos (contrato, faturas)

          3. Finalidades de processamento, base legal e consequências:
          - Executar a relação contratual com o Parceiro de Negócios (incluindo cumprimento de obrigações contratuais, processamento de faturas, comunicação e atividades legais e de conformidade).  Atividades de marketing (direto) e/ou Segurança e prevenção de fraudes.

          A OPENPLUSPV baseia-se nas seguintes bases jurídicas para tais atividades de processamento:
          - Executar a relação contratual com o Parceiro de Negócios;
          - Interesse legítimo da OPENPLUSPV, afiliadas ou outros terceiros (tais como órgãos governamentais ou tribunais). O interesse legítimo pode estar na partilha específica de informações em todo o grupo, atividades de marketing (direto), prevenção de fraude ou uso indevido de sistemas de IT, segurança física, segurança de IT e de rede, investigações internas ou atividades potenciais de fusão e aquisição;
          - Conformidade com as obrigações legais;
          - Consentimento, quando as bases legais acima não se aplicam.
          O fornecimento de dados pessoais é necessário para a conclusão e/ou execução do contrato do Parceiro de Negócios, e é voluntário. No entanto, se não fornecer os dados pessoais, os processos de gestão e administração do Parceiro de Negócios afetado poderão ser atrasados ou impossíveis.

          4. Categorias de destinatários:
          Qualquer acesso aos seus dados pessoais é restrito aos indivíduos que têm necessidade de os conhecer, a fim de cumprir com as suas responsabilidades de trabalho e dos processadores de dados, conforme identificado abaixo.
          Na medida do necessário, a OPENPLUSPV pode partilhar os seus Dados Pessoais com as empresas do Grupo, para afins administrativos internos e de marketing.
          A OPENPLUSPV pode contratar prestadores de serviços, atuando como processadores, para oferecer suporte administrativo e IT (por exemplo, prestadores de serviços que fornecem suporte a manutenção de TI). Esses prestadores de serviços atuam como processadores de dados.

          5. Período de Limitação:
          Os seus dados pessoais, são armazenados pela OPENPLUSPV e/ou pelos nossos prestadores de serviços, pelo período necessário ao desempenho das nossas obrigações para as quais os dados foram recolhidos.
          Quando a OPENPLUSPV não precisar mais de usar os seus dados pessoais para cumprir as obrigações contratuais ou legais, procederá à sua remoção dos sistemas e registos e/ou tomará providências para anonimá-los adequadamente para que não possa mais ser identificado, a menos que precisemos de manter as suas informações, incluindo os dados pessoais, em conformidade com as obrigações legais ou regulamentares às quais a OPENPLUSPV está sujeita, por exemplo, períodos de retenção legais.

          6. Automatização da Tomada de Decisão
          A OPENPLUSPV não se envolve na tomada de decisões automatizadas no contexto do relacionamento com os seus parceiros de negócios.

          7. Os seus direitos:
          (A) DIREITO DE INFORMAÇÃO E ACESSO;
          (B) DIREITO À RETIFICAÇÃO;
          (C) DIREITO DE APAGAR ("DIREITO DE SER ESQUECIDO");
          (D) DIREITO DE LIMITAÇÃO DE PROCESSAMENTO;
          (E) DIREITO À PORTABILIDADE DE DADOS;
          (F) DIREITO DE OPOSIÇÃO;
          O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar uma reclamação junto à autoridade supervisora de proteção de dados competentes.

          8. Segurança da Informação
          A OPENPLUSPV mantém medidas de proteção adequadas, incluindo medidas razoáveis de segurança física, organizacional e técnica para proteger os seus bancos de dados de acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados.

          9. Alterações sobre a Informação de Privacidade
          A OPENPLUSPV reserva-se o direito de alterar este aviso de privacidade e fornecerá um aviso de privacidade revisto que reflete essas alteração conforme exigido por lei.

          10. Dúvidas:
          Caso tenha a necessidade de lhe ser prestada qualquer informação adicional ou esclarecimento, sobre o conteúdo da presente comunicação, entre em contato com a OPENPLUSPV através do seguinte endereço eletrónico: rgpd@openplus.pt.